Por Joel Cavalcante

O presidente da república Jair Bolsonaro (PSL) cumpriu uma de suas promessas de campanha eleitoral e extinguiu no dia 02 de janeiro, por meio da Medida Provisória 870/2019, o Ministério da Cultura (MinC), colocando-o em uma secretaria no novo Ministério da Cidadania.

Criado em 15 de março de 1985 no governo do presidente José Sarney (PMDB), o Ministério da Cultura era o responsável pelas letras, artes, folclore e outras formas de expressão da cultura nacional; e pelo patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural, de acordo com o Decreto 91.144.

Em 1990, o Ministério da Cultura é transformado em Secretaria de Cultura no governo do presidente Fernando Collor (PRN). No entanto, dois anos depois retorna ao posto de ministério no governo de Itamar Franco (PMDB), com a Lei 8.490/1992, ficando responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das atividades culturais; formulação e execução da política cultural; e proteção do patrimônio histórico e cultural brasileiro.

No governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ele foi reestruturado e passou também a ser responsável pela aprovação da delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como determinar as suas demarcações, que serão homologadas mediante decreto. A antiga, estrutura do MinC, antes de sua extinção pelo atual presidente da república, foi formulada no governo Lula (PT).

Em 2016, o presidente Michel Temer (MDB), que assumiu após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) chegou a extinguir o MinC. Artistas, ativistas, políticos e cidadãos se mobilizaram em todo o país, ocupando prédios do Minc em várias capitais, como o de Joao Pessoa, que fica localizado na Praça Antenor Navarro, Varadouro, levando o então presidente a voltar atrás em sua decisão.

Artistas de todo o país se manifestaram contrários à extinção do MinC. Para Neiry Carla, artista popular e estudante do curso de Teatro (UFPB) “o impacto causado pelo fim do ministério da cultura afeta o país como um todo, visto que um país que não investe em sua cultura, não respeita sua história e suas representações”. De acordo com a artista, a cultura é a identidade de uma nação, a representação de um povo e “o ministério representava o investimento em políticas públicas e espaço de fala voltadas para todas as vertentes culturais como: dança, música, teatro e principalmente a cultura popular, perdendo espaço com essa mudança e modificando os meios de captação recursos para a execução de projetos no campo artístico já tão escassos.”

Jorcelan Silva, professor de artes da rede estadual de ensino, ator e militante da cultura popular coloca como um retrocesso sem tamanhos para a classe artístico-cultural do Brasil a extinção do MinC. Segundo ele, já era esperado essa ação por parte do novo governo, devido ao histórico parlamentar e a campanha eleitoral do novo presidente. Ao mesmo tempo, como vários militantes tem feito no resto do Brasil, Jocerlan faz um convite à união e à resistência. “Se esse governo pensa que isso representa o fim da cultura do nosso país ou que isso vai calar a força artística desse país. Nós precisamos de união e força para resistir, cair no campo da resistência”, disse.

O antigo ministério da cultura vai fica no recém-criado Ministério da Cidadania, como o nome de Secretaria Especial de Cultura. O novo ministério também vai abarcar os extintos ministérios dos esportes e desenvolvimento social. Osmar Terra (MDB), ministro da cidadania, em seu discurso de posse disse que os antigos ministérios não foram extintos, mas apenas reunidos em um grande ministério. Espera-se que as políticas culturais que já vinham exíguas não acabem de vez no país.

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