Além do Requerimento de Assistência Social 9.103/2020, dois projetos de leis que irão beneficar artistas da Paraíba estão em tramitação na casa.
Amanhã (27), na Assembleia Legislativa da Paraíba, a partir das 10h, será votado o Requerimento de Assistência Social 9.103/2020, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB). A proposta é destinar 30% da segunda parcela do “Programa de Apoio do Poder Legislativo ao Enfrentamento do Coronavírus na Paraíba”, aproximadamente 300 mil reais. A assistência social será destinada aos artistas e profissionais da cultura.
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O montante será gerido pela FUNESC, por meio de edital, onde os/as artistas deveram produzir material audiovisual para ações remotas promovidas pela Secretária Estadual de Educação, além de serem veiculadas na programação da TV Assembleia.
Além do Requerimento de Assistência Social, encontra-se em tramitação na ALPB mais dos projetos de leis, o 1756/20, de autoria do deputado Jeová Campos (PSB), que prevê um pagamento de um salário mínimo durante o período de pandemia, e o parcelamento de dívidas dos artistas. Os beneficiários seriam artistas com cadastro no CadÚnico, Cadastro Nacional de Pontos e Pontões da Cultura, Cadastro Estadual de Cultura, Cadastro Municipal de Cultura e no SNIIC (Sistema Nacional de Informações e Indicadores).
O segundo projeto é o 1759/20, também de autoria da deputada Estela Bezerra, que propõe garantir auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura com recursos do “Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba” durante o período da pandemia do Coronavírus.
Esses dois últimos projetos seriam votados nesta terca-feira (26), na Comissão de Constituição e Justiça, entretanto, foi postergada para o dia 02 de junho.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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