O projeto de lei segue para sanção do Governador e prevê um benefício de R$ 600,00.
Na manhã desta quinta-feira (18), foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o projeto de Lei 1.756/2020, que cria um Programa de Auxílio Emergencial para o setor cultural paraibano. A proposta é de autoria do deputado Jeová Campos. Uma grande vitória para o setor cultural bastante afetado pela pandemia devido ao Covid-19.
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A PL intitulada Lei Zabé da Loca foi aprovada por unanimidade em sessão remota e seguirá para sanção do Governador. O texto prevê que trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural e espaços culturais terão direito ao auxílio. Os espaços culturais serão compreendidos como: teatros independentes, circos e sedes que abrigam grupos ou coletivos culturais; cineclubes, escolas de música, dança e de artes; e centros culturai independentes em comunidade e pequenos municípios, com atividades para saraus, hip hop, cultura popular, capoeira, escolas de samba, casas de cultura popular, bibliotecas comunitárias, sejam eles das áreas de promoção, produção, técnica ou atuação.
O PL foi aprovado com três emendas modificativas, propostas pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, mais uma emenda do deputado Chió, que reforça a inclusão dos artistas circenses na matéria. A relatoria da matéria foi do deputado Jutay Meneses que aprovou o parecer e a inclusão das emendas antes da votação.
O Programa proposto irá durá enquanto perdurar o fechamento dos espaços culturais durante o período de estado de calamidade pública decretado pelo governo do Estado da Paraíba. A proposta inicial beneficiava o trabalhador do setor cultural com um recebimento do Auxílio Emergencial no valor equivalente a um salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.045,00 ou da complementação até este valor, caso o beneficiário receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo Federal. Mas, com a inclusão da Emenda Modificativa esse valor ficou estabelecido em R$ 600,00. Já os estabelecimentos, que no PL original receberiam um subsídio mensal no valor de R$ 3.500 para a manutenção desses Espaços Culturais, passarão a receber R$ 1.000,00. As duas propostas modificativas partiram do presidente da ALPB e segundo ele, servirão para ajudar o governo a ter melhores condições de arcar com as despesas decorrentes do Programa.
Fonte: Assessoria
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